Governo fará mapa de integridade nos órgãos federais
Entre janeiro e fevereiro de 2024, o governo pretende dar início a um grande diagnóstico para saber como os órgãos federais atuam para prevenir e combater práticas que contrariam o…
TRT9 remete à Justiça Comum ação civil pública sobre vínculo empregatício com plataforma
Em decisão inédita, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) declarou, por unanimidade, que uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)…
Sem identificação digital, Brasil perde dinheiro e atrasa crescimento econômico
A identificação digital por meio da biometria facial é uma realidade no cotidiano dos brasileiros. Seja para a abertura de conta bancária, assinatura de documentos, compra de veículos ou até…
8 de janeiro, violência nas escolas e Yanomami: a gestão de Dino à frente do MJ
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tem sido um dos protagonistas do governo. Dino teve…
Maioria no STF proíbe cancelamento de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram declarar, no âmbito da ADPF 1004, a inconstitucionalidade de quaisquer atos administrativos do fisco paulista e do Tribunal de Impostos e Taxas…
Piso da enfermagem: ao retomar jornada de 44 horas, STF contraria a OMS
Acompanhamos com atenção máxima o julgamento dos embargos de declaração sobre a lei que institucionaliza o piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF). Com todo o respeito às decisões…
STF: Mendonça valida lei de divulgação de estoques de medicamentos em farmácias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu, no último dia 29/11, a constitucionalidade de uma lei de São José do Rio Preto (SP) que determina a publicação,…
O protagonismo do STF no julgamento das novas relações de trabalho
A Justiça do Trabalho, ameaçada de extinção, saiu-se mais fortalecida ainda quando a Emenda Constitucional 45/2004 ampliou sua competência para julgar conflitos decorrentes de outras hipóteses envolvendo relação de trabalho.…
Brasil, o país da energia barata e da conta de luz cara
Lucien Belmont, da União pela Energia, afirmou que, apesar de o Brasil gerar energia barata, a sociedade é penalizada duplamente: tanto pelo elevado custo de aquisição da energia pelas empresas,…
O que podemos aprender sobre energia a partir de 16 mil licenciamentos ambientais?
O temporal que assolou a cidade de São Paulo no início de novembro resultou na interrupção do fornecimento de eletricidade para mais de 300 mil residências na Região Metropolitana. Bairros…