Aspectos jurídicos do gênero true crime
Está marcado para 6 de dezembro o lançamento mundial de “John Lennon: Murder Without A Trial”, série documental sobre o assassinato de John Lennon por Mark David Chapman, ocorrido em…
Ministra do STJ determina volta das sessões do Carf
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a manutenção do quórum mínimo de conselheiros para julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A antecipação…
Lei do Racismo: MPF requer equiparação de penas de crimes militares de injúria racial
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com caráter liminar, contra o art. o art. 216, § 2º, do…
TJSP lança programa para facilitar negociação entre beneficiários e planos de saúde
Com o objetivo de facilitar a negociação entre operadoras de planos de saúde e os beneficiários, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou, em novembro, o Programa Conciliando…
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Dino ao STF: ‘Invejável currículo’
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal,…
Anvisa registra a primeira vacina para prevenir a bronquiolite
A equipe técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (4/12) o registro da primeira vacina para bronquiolite, a Arexvy, produzida pela GlaxoSmith Kline. O imunizante indicado…
Ameaça da Venezuela contra Guiana escancara riscos de vizinhos autoritários
O ditador venezuelano Nicolas Maduro já tem legitimidade para uma eventual ação militar contra a Guiana para tomar nada mais do que 70% do território do país vizinho — a…
Corte IDH condena Venezuela por violação de direitos em caso de violência obstétrica
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Venezuela responsável pela violação dos direitos de uma mulher que sofreu violência e negligência obstétrica em um hospital privado há…
Call do JOTA PRO Saúde com senador Hiran Gonçalves é adiada
A call JOTA PRO Saúde, com a participação do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que aconteceria nesta segunda-feira (4/12) às 10h, foi adiado a pedido do parlamentar. Em breve, uma nova data…
COP 28: oportunidades para o saneamento básico
Os últimos meses do ano trouxeram um olhar atento para as externalidades positivas dos serviços de saneamento básico e a urgência de avanços no setor. Apesar de não haver motivos…