Afinal, a PEC que limita as decisões monocráticas no STF é boa ou um perigo?
Esta semana, o Senado Federal abriu um novo capítulo na crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Com voto do líder do governo petista, a Casa aprovou por 53 votos…
Justiça determina que União e RS forneçam canabidiol a mulher com fibromialgia
O juiz Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, determinou que o estado do Rio Grande do Sul forneça canabidiol a uma mulher com fibromialgia. O…
Família de ativista desaparecida há 41 anos exige reparação por conflito em El Salvador
O desaparecimento há 41 anos da ativista Patricia Emilie Cuéllar Sandoval foi “planejado, organizado e resultado de trabalho de inteligência” do Estado salvadorenho, afirmaram familiares da vítima em audiência pública…
Ex-tarifários: nova política deve reduzir concessão do incentivo
As novas regras do governo federal para a concessão de ex-tarifários — incentivo fiscal de redução temporária ou isenção do Imposto de Importação sobre itens sem produção em território brasileiro…
Fundação Cesgranrio será responsável pela prova do Concurso Público Unificado
A Fundação Cesgranrio foi escolhida pelo governo federal para aplicar o Concurso Público Nacional Unificado, segundo informou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta sexta-feira (24/11).…
Livro aponta para perda de protagonismo e queda tributária dos estados
Os estados vêm perdendo participação na distribuição das receitas tributárias ao longo das últimas décadas para a União e municípios, conforme aponta pesquisa realizada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Estado…
Direita manipula significado de liberdade para promover injustiça
O grito do autointitulado ultraliberal Javier Milei ao finalizar seus discursos — inclusive no último domingo (19), quando foi eleito presidente da Argentina por 55% dos votos — se tornou…
Carf permite amortização de ágio com uso de empresa veículo
Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a amortização de ágio em operação que teve utilização de empresa…
Definição frágil dificulta combate ao assédio no serviço público
A falta de definição clara nas legislações sobre os casos de assédio sexual e moral no serviço público pode dificultar a responsabilização dos acusados. Os dados aparecem na pesquisa “Servidoras…
Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou integralmente a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional…