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JOTA

Perspectivas para o presidencialismo de coalizão no Brasil

  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A relação de forças entre os poderes Legislativo e Executivo no Brasil tem mudado significativamente nos últimos anos. Durante o período que vai do governo FHC até o primeiro mandato…

Continue lendoPerspectivas para o presidencialismo de coalizão no Brasil

Fraudes e desperdícios custaram R$ 34 bi para planos de saúde em 2022

  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Empréstimo de carteirinha, reembolso duplicado e solicitação de exames desnecessários: essas são algumas das fraudes e desperdícios que mais acometem o setor de saúde privado brasileiro. No total, esse tipo…

Continue lendoFraudes e desperdícios custaram R$ 34 bi para planos de saúde em 2022

O Senado e os Moinhos de Vento

  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Na noite desta quarta-feira (22), o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, após um intenso processo de debates e negociações. Essa emenda impõe limitações significativas na…

Continue lendoO Senado e os Moinhos de Vento

Gilmar Mendes critica PEC e diz que o STF não admite intimidações

  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Na primeira sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) após o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas dos ministros, o decano, ministro Gilmar Mendes,…

Continue lendoGilmar Mendes critica PEC e diz que o STF não admite intimidações

Danos morais e a necessidade de comprovação dos prejuízos no transporte aéreo

  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

mNa Latam Airlines Brasil, fazemos com que os sonhos cheguem aos seus destinos e temos como guias sermos seguros, atenciosos e sustentáveis. Queremos fazer parte da sociedade brasileira transportando pessoas…

Continue lendoDanos morais e a necessidade de comprovação dos prejuízos no transporte aéreo

PL de apostas esportivas vai ao plenário do Senado na próxima quarta (29/11)

  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o PL que regulamenta as apostas esportivas (PL 3626/23) deverá ser votado em plenário na próxima quarta-feira (29/11). Na CAE, o…

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Presidente do STF rebate PEC que limita decisões individuais de ministros

  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rebateu, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (23/11), a aprovação no Senado da PEC 8/2021, que limita decisões individuais…

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STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador

  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, na quarta-feira (22/11), uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia a existência de vínculo empregatício entre um…

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STF AO VIVO – ‘estado de coisas’ do racismo institucional – sessão do dia 23/11/2023

  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (23/11), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 973, que pede o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” caracterizado…

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Governo quer revisar decreto da ditadura sobre máquina estatal

  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O governo se prepara para dar início a uma ampla discussão sobre o conjunto de normas que regem o funcionamento da administração federal e a sua relação com a sociedade.…

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