É amplamente conhecida a sobrecarga de demandas que recaem sobre a Justiça brasileira. Historicamente, um dos temas mais reclamados tem sido a saúde. Mais especificamente, a saúde suplementar. Trata-se de…
Em julgamento encerrado no último mês de outubro, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional para autorizar a…
Um escritório de advocacia americano usou uma das soluções de inteligência artificial generativa para auxiliar na redação de uma petição em um processo de indenização contra uma companhia área. O…
A busca pela eficiência nos contratos administrativos tem sido a pauta de muitas discussões e inovações legislativas. Já não é novidade a compreensão de que os contratos são incompletos, por…
É muito comum se falar que caberia reequilíbrio de contratos de concessão em curso em favor do poder concedente/usuário por melhoria dos fundamentos econômicos do país ou do risco setorial…
Com a aprovação do texto do Projeto de Emenda Constitucional sobre a Reforma Tributária pelo Senado Federal, a aprovação da Emenda Constitucional está cada vez mais próxima e, assim, surgem…
É impossível não comparar: quem pensa em comprar ações da Petrobras, ainda que sejam R$ 10, consegue acompanhar, minuto a minuto, a variação do preço da ação na Bolsa de…
O Conselho Nacional Fazendário (Confaz), com aprovação dos 26 estados e do Distrito Federal, de forma açodada, editou o Convênio ICMS 174 em 31 de outubro de 2023, que regulamentou…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por dar provimento parcial aos embargos declaratórios opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que considerou…
O mercado de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) está crescendo na América Latina, ainda que em ritmo menor em comparação com os últimos anos. É o que mostra a 5ª…
