Por seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o plano de saúde ofertado aos empregados não precisa ser…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a redução da jornada de trabalho de uma servidora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) por…
Inserida em uma sociedade de risco,[1] onde as desigualdades alimentam uma exposição assimétrica dos sujeitos aos riscos sociais, a consideração da vulnerabilidade se impôs aos Estados Democráticos na segunda metade…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está para aprovar um novo marco regulatório para o Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP). Se fosse uma música,…
A inteligência artificial (IA) relacionada à saúde é temática de debate significativo em diversas áreas de conhecimento. Traz posições diversas, ora coincidentes ora colidentes, entre os acadêmicos e estudiosos do…
O administrador judicial (AJ) é figura fundamental nos processos de recuperação judicial e falência. Está para o juiz como a bússola está para o marinheiro. A reforma da LREF pela…
Com aplicação do voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a dedutibilidade dos valores da Participação nos Lucros e Resultados (PLR)…
Como forma de buscar maior celeridade nos processos e aprimorar a prestação jurisdicional em matéria tributária, o contencioso administrativo fiscal na esfera federal vem passando por uma série de inovações,…
Em 10 de novembro de 2023, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU), que tem por…
Em nosso dia a dia, mergulhamos em um universo repleto de algoritmos, misteriosas engrenagens virtuais que modelam as experiências online e exercem um papel cada vez mais influente na vida…
