Um dos debates mais relevantes do mercado de gás natural no Brasil, nos últimos anos, está concentrado em um problema com várias facetas de natureza técnica, jurídica e regulatória: a…
O clima entre os Poderes e lideranças do governo ficou tenso com a aprovação em dois turnos, nesta quarta-feira (22/11), por um placar de 52×18, da PEC que limita as…
Está prevista para ser votada no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (22/11) a proposta de emenda à Constituição que limita os poderes monocráticos de ministros do Supremo Tribunal Federal…
A nova versão do Farmácia Popular, anunciada em junho deste ano, provocou um impacto ainda restrito nos números gerais do programa. Dados gerais mostram que as mudanças trouxeram um aumento…
A greve dos auditores fiscais, iniciada na última segunda-feira (20/11), pode afetar o cumprimento da meta fiscal do governo. O alerta consta em ação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça…
Os três nomes indicados pelo presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomam posse na tarde desta quarta-feira (22/11), em sessão solene na sede da Corte, em Brasília.…
Próximo de concluir o primeiro ano de mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aprovação superior à do governador de Cláudio Castro (PL) na cidade…
O juiz Rodrigo de Souza Cruz, da 1ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que a União forneça o medicamento Omalizumabe a uma mulher de…
Desde 2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discute um novo marco regulatório para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP) – para estabelecer critérios para outorga de autorizações…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (22/11), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 973, que pede o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” caracterizado pelo…
