O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar novo pedido dos contribuintes de modulação de efeitos no caso que discute os limites da coisa julgada em matéria tributária. O…
O Ministério da Gestão e da Inovação se comprometeu, nesta quinta-feira (16/11), a buscar recursos para oferecer uma proposta de reajuste salarial aos servidores federais em 2024. O anúncio foi…
Após a recusa por parte do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na proposta apresentada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para a implantação do piso da enfermagem no setor privado,…
No novo episódio do Paredes São de Vidro, Felipe Recondo – diretor de conteúdo do JOTA – e Luiz Weber – diretor de Jornalismo do SBT em Brasília – têm…
“O Guardião tá on.” Essa é a descrição da conta oficial do Supremo Tribunal Federal no TikTok, criada em julho de 2021. O ato não foi a primeira e nem…
Dois medicamentos contra angioedema hereditário receberam aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, para uso na rede pública. A…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (16/11), a partir das 14h, o julgamento dos REs 949.297 e 955.227, nos quais empresas e entidades apontam omissões, contradições ou questionam a…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) facilitará o acesso aos pareceres produzidos por suas equipes. Os textos — que passam da casa dos mil — ficarão disponíveis em um portal,…
O regime democrático deve ser continuamente aperfeiçoado e essa tarefa requer, necessariamente, ampliar e institucionalizar o diálogo do Estado com os diversos setores da sociedade. A negociação coletiva trabalhista é…
Recentemente o noticiário nacional tem apresentado questões acerca da subutilização do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão e a super utilização do Aeroporto Santos Dumont, tendo havido ameaça da “devolução” da concessão,…
