O Conselho Nacional da Magistratura, por inspiração de seu presidente, Luis Roberto Barroso, aprovou na semana passada resolução criando o Exame Nacional da Magistratura, uma prova de pré-qualificação para quem…
O processo constitucional brasileiro é digital[1]. Essa afirmação decorre do fato de que 100% dos serviços da Corte Suprema já são prestados em meio digital, e 100% de seus processos…
Por sete votos a um, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a incidência de Cide sobre a remessa ao exterior de royalties…
No Tema Repetitivo 1.201, a Corte Especial do STJ vai decidir uma questão muito importante acerca da simbiose entre o agravo interno e o sistema de precedentes instituído pelo CPC.…
Mesmo à sombra de um período transacional, com pacotes sob análise no Senado Federal – e a expectativa, ainda, de que a votação ocorra esse ano –, a Reforma Tributária…
Guerra na Ucrânia, conflitos armados, aquecimento global, armas de extermínio em massa nas mãos de governos cada vez mais instáveis e uma iminente escassez energética que se desenha num horizonte…
A Inteligência Artificial (IA) é uma inovação tecnológica que vem revolucionando vários setores da sociedade, e o setor da saúde não é exceção. A IA promete melhorar o diagnóstico, tratamento…
O procurador da República Anselmo Lopes apresentou uma ação criminal contra a J&F por difamação em pedido feito pela holding ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acordo de…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a amortização de ágio gerado em operação que teve utilização de empresa veículo.…
O meu cotidiano de trabalho é dividido entre atendimento no consultório e hospital, aulas na universidade, palestras em congressos, escrita de artigos científicos e muitas horas dedicadas a estudar oportunidades…
