Depois de uma decisão judicial que adiou a primeira audiência pública e de um processo de obstrução que incluiu a descrição lenta da formação do universo e das primeiras moléculas…
Há cerca de três anos, a multinacional alemã Basf, uma das maiores produtoras químicas do mundo, se deparou com um problema: como medir a pegada de carbono dos seus mais…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram pela impossibilidade de dedução das contribuições extraordinárias à previdência privada da base de cálculo do Imposto…
A carreira jurídica sempre foi reconhecida como ampla e diversificada. Afinal, muitas são as possibilidades1: poder público (que reúne um mol de atuações, seja pelo Judiciário, procuradorias, Ministério Público e…
A questão em análise envolve a possibilidade de excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como a redução da base de cálculo, a…
O mundo enfrenta um momento crucial no processo da transição energética, no qual o Brasil tem demonstrado capacidade de se destacar no âmbito da descarbonização e de liderar o caminho…
Como sabemos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000) já foi alterada algumas vezes desde a sua edição até os dias de hoje. Sem contar os…
O Marco Legal das Garantias entrou em vigor no último dia 30 de outubro com a proposta de aprimorar as regras relativas ao crédito, às garantias e às medidas extrajudiciais…
Uma das principais consequências da ideologia dos livres mercados é conceber os trabalhadores como meros custos a serem minimizados a qualquer preço. Embora tal visão não seja propriamente uma novidade,…
O que o dia 19/4 será para você? O que é 19 de abril para o Brasil? 5 milhões era a quantidade e hoje um pouco mais de um milhão…
