Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário
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A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi
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Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o…
Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta
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STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
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STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
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Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
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Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos…
Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
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Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae
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