STJ

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido.

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela…

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo

Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso

O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.

Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.