STJ

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz

A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável a ele em caso de…

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.