STJ

STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente.

Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador

Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação

O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de…

Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor, cuja obra foi acusada de conter expressões racistas.

STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo tribunal de origem servem para comprovar a falha na digitalização…

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”