Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança
Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança
Spotify do STJ alcança números recordes em 2024
Spotify do STJ alcança números recordes em 2024
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023
Informativo aborda desapropriação para comunidades quilombolas e notificação do consumidor
Informativo aborda desapropriação para comunidades quilombolas e notificação do consumidor
Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
A Terceira Seção entendeu que não configura bis in idem a aplicação do artigo 61, II, "f", e do artigo 226, II, do Código Penal, salvo quando verificada apenas a…
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
O tribunal levou em conta a existência de uma grande desproporção entre o valor das multas administrativas e a vantagem econômica obtida pela transportadora reincidente no excesso de peso.