STJ

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)

Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025

Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024

STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

O entendimento da Primeira Seção, no rito dos repetitivos, aplica-se às ações indenizatórias motivadas pelo mau cheiro decorrente da prestação do serviço público de tratamento de esgoto.

Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)

Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação