STJ

A Retrospectiva 2024 relembra os julgamentos do STJ com maior repercussão jurídica e social ao longo do ano nas áreas de direito público, direito privado e direito penal.

Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público

No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e o local do fato. A pergunta sobre autoria não chegou…

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados

Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as…

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial