STJ

Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os valores antecipadamente, mas ao banco que fez o adiantamento.

Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares

Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado mais necessário com o crescimento do e-commerce.

Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)

Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer

Entender Direito debate a produção de provas no processo civil