STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h

Para a Terceira Turma, a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica não pode ser afastada apenas porque a entidade que fez a certificação não é credenciada na ICP-Brasil.

Veja quais mostras estarão no Espaço Cultural ao longo do ano

Revista de Estudos Jurídicos do STJ tem inscrições abertas para avaliadores

Em evento inédito, STJ reúne representantes de três países para debater equidade racial no direito comparado

STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança

Obra em homenagem ao ministro Marco Buzzi é lançada nesta terça-feira (3)

“Dobra do frete” e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta

I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)

Os agentes só encontraram o CRLV, que estava no porta-luvas, após a apreensão do carro. Para o ministro Sebastião Reis Junior, não se verificou a intenção de usar o documento…