STJ

Publicações do STJ migram para o DJEN a partir de 28 de novembro

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária

Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no Brasil, ele continuava acessível em outros países.

Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado

Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta

É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência