O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica.
Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ
Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)
STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
As instâncias ordinárias haviam decidido que o impedimento à alienação para pessoas estranhas ao condomínio não se aplicaria à execução judicial, mas esse entendimento foi reformado pela Quarta Turma.
