STJ

Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação

Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal

Para a Primeira Seção, a sentença alcança apenas os servidores, filiados ou não, com domicílio na base territorial da entidade sindical e aqueles em exercício provisório ou em missão em…

A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos resultantes de inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido.

Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário

Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade

O STJ privilegia a proteção contínua da vítima enquanto houver risco, mas o juiz pode fixar prazo em razão das peculiaridades do caso e desde que reavalie a necessidade de…