STJ

Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais

Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas

Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração

Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h

Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a…

Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas

STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico

Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal

Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h

Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ