STJ

Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações

Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima

A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido o tema de muitas controvérsias decididas no rito dos recursos…

XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília

Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA

Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan

Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva.