STJ

Espaço Cultural inaugura exposição Brasília Além dos Palácios

STJ Entrevista destaca a luta do médico e cientista social Josué de Castro contra a fome no mundo

Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus

Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural

Segundo a ministra Nancy Andrighi, após a inclusão do medicamento de uso domiciliar no rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS, a operadora não pode mais recusar o…

Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema