STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior

Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio

Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal

Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo

A Corte Especial decidiu prorrogar pelo prazo de um ano o afastamento cautelar da desembargadora Ilona Márcia Reis do exercício do cargo.

Espaço Cultural inaugura exposição que revela o cotidiano de Brasília e detalhes de suas paisagens

Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil

Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia