STJ

Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais militares decorreu da opção do Estado por não se aparelhar devidamente para a produção de provas.

Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável

Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.

Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos

Execução fiscal é tema do programa Entender Direito

Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto

Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências

Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana

A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código…