O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal e impedir seu ingresso em estabelecimentos penais.
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato
Segundo o ministro Herman Benjamin, a ausência de comprovação cabal sobre o possível risco do bisfenol A (usado em embalagens de alimentos e outros produtos) não justifica a falta de…
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Espaço Cultural recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
