“Cuida-se, em verdade, de reconhecer e validar a vontade do titular do direito mesmo após sua morte”, afirmou o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso julgado pela Quarta Turma.
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, o cancelamento indiscriminado de precatórios e RPVs federais, pelo simples decurso do tempo, é “medida absolutamente desproporcional”.
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
