STJ

Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas

Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político

Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e sua utilização para…

STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário

Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade

Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT

Não é apenas o conteúdo do depoimento do delator que pode ser questionado pela defesa de quem foi delatado, mas também a validade formal do acordo de colaboração premiada.

Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab