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STJ

Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores

  • Post publicado: 12/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.

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Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)

  • Post publicado: 12/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)

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Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

  • Post publicado: 12/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

Continue lendoAumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime

  • Post publicado: 12/05/2026
  • Categoria do post:STJ

No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de…

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Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)

  • Post publicado: 12/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)

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Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

  • Post publicado: 11/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

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Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

  • Post publicado: 11/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

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Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

  • Post publicado: 11/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

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Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ

  • Post publicado: 10/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.

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Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

  • Post publicado: 08/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

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