Na denúncia, homem foi acusado de cultivar 58 pés da planta, mas ministros entenderam que o ingresso policial na residência se baseou apenas em denúncia anônima.
Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas
Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
