STJ

STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência

Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial

I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados

Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente…

Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo

Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades