Paulo Gonet, Geraldo Alckmin, Maria Thereza de Assis Moura, Luís Roberto Barroso e Felipe Sarmento Cordeiro: autoridades participam da comemoração do 35º aniversário de instalação do STJ.
Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque
Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros
Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal
Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários
Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo
A Terceira Turma decidiu que a operadora deve bancar o transporte de ida e volta para uma cidade que ofereça o serviço necessário, seja o seu prestador credenciado ou não…
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na…
