Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
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Pesquisa de julgados pode ser feita em inglês e espanhol
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
A ministra Maria Thereza de Assis Moura comenta a contribuição da corte – cuja instalação completa 35 anos neste 7 de abril – para o fortalecimento da cidadania brasileira.
Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
Tribunal orienta advogados no caso de instabilidade no sistema
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ
STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana