O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena
Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23
Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou…
Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
