STJ

Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde

Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)

COP30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)

Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia

Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição

COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática

Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição

1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h

Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h