STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo

Evento acontece em 26 e 27/11; inscrições estão abertas

Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal

Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado

Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)

Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista

Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.

Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância

Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo