O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes.
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
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STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
