O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar…
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi…
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
Série com três episódios está disponível no YouTube do STJ
