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STJ

Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:STJ

O banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor.

Continue lendoBanco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão

SEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:STJ

SEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada

Continue lendoSEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada

Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

Continue lendoPodcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:STJ

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

Continue lendoPalestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:STJ

Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário

Continue lendoEncontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:STJ

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

Continue lendoEntender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:STJ

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ

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Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação

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Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:STJ

Em embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para efeito de contagem do prazo recursal.

Continue lendoData da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
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