STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts
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Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
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Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
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Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
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Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
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Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
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Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o…
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
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