STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos

Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a medida adequada seria a habilitação do crédito na massa falida.

Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21)

Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma

Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário

Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais

A ação foi extinta liminarmente, e a ré só entrou no processo em segundo grau, quando foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, oportunidade em que impugnou o valor da…

Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo