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Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
