Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
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STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
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STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
Outros 120 magistrados já haviam sido selecionados em junho
Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação…
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
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Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
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Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
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Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
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Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
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Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
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