STJ

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas…

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária