Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios
Para a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior deferimento da sucessão processual depende da prova de extinção da personalidade jurídica.
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente
Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente
1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro
1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro
Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas
O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo…
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil
Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil
Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental
Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões