STJ

Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser…

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

A sessão solene de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, no início da noite desta quinta-feira (4), foi prestigiada por dirigentes dos Três Poderes e outras personalidades…

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários