Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e de CSLL decorrentes da invalidação de…
O governo brasileiro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentaram manifestações ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) sobre a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (3/7) Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. A decisão não especifica prazo determinado para a manutenção do ex-presidente…
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) anunciou nesta sexta-feira (3/7) os detalhes de dois programas públicos voltados para Microempreendedores Individuais (MEI). O primeiro…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem planos de divulgar pelo menos um edital de transação tributária até agosto. Apesar de não cravar que será um edital voltado a algum…
A Unimed do Brasil firmou um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento é parte dos mecanismos de solução consensual em demandas de beneficiários da…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (3/7) a Operação Exchange, que cumpriu 11 mandados de prisão temporária contra membros de uma organização criminosa especializada em lavar dinheiro do tráfico…
O governo federal calcula que o setor de energia vai gerar investimentos de R$ 3,5 trilhões até 2035 no Brasil, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1341 contra um artigo da Lei municipal…
A Receita Federal abriu em julho um painel com o patrimônio médio declarado por ocupação. No alto da lista aparecem os titulares de cartório, com cerca de R$ 3,3 milhões…
