O presidente Lula (PT) mobilizou ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin para uma força-tarefa de entregas nesta sexta-feira (3/7). A agenda ocorre um dia antes do início do defeso eleitoral,…
A versão preliminar do parecer para o PL 4675/2025, que regula a concorrência nos mercados digitais, foi distribuída pelo relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), aos líderes da Câmara na manhã…
O Concurso Nacional Unificado (CNU) pode ganhar uma versão mais ampla com alcance a algumas carreiras da esfera estadual na sua próxima edição. Segundo a presidente da Escola Nacional de…
A Lei Complementar 227, ao consolidar a regulamentação da reforma tributária no que se refere ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), redesenhou a base de cálculo do…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Flávio Bolsonaro acumula desafios e pode ter…
O Banco Central (BC) está trabalhando na construção de regras para a figura de gestor de pagamentos, comumente utilizado em operações com marketplaces, no regulamento do Pix. O JOTA apurou…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a operação Acesso Negado, da Polícia Federal, para apurar suposto esquema de desvio de emendas parlamentares nos municípios de Iracema…
A Medida Provisória nº 1.370/2026, que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em etapa obrigatória para a conclusão da graduação em medicina e para o exercício…
O Ministério da Fazenda atribuiu efeito vinculante a 51 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a medida, os entendimentos consolidados deverão ser observados por toda a administração…
O PL 2780, de 2024, aprovado na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado com uma ambição correta: oferecer ao Brasil uma política nacional para minerais críticos e estratégicos para a…
